Sobre nós

Direção Nacional do recursos Humanos do Ministério da Saúde

Missão

Garantir à população de Angola acesso universal a uma força de trabalho da saúde tecnicamente diferenciada que, de uma forma equitativa, lhes preste, de preferência gratuitamente, e de forma eficaz, segura e humana, com padrões universais de qualidade, os cuidados de saúde de que necessitam a todos os níveis de referência e contra-referência.

Visão

Angola será servida por uma força de trabalho na saúde maioritariamente nacional, tecnicamente diferenciada, e diversificada, devidamente motivada, distribuída equitativamente no território nacional e entre os diversos níveis de cuidados e orientada por valores de ética profissional e de serviço público.

Valores

Solidariedade, equidade, ética, identidade cultural e igualdade do género e princípios de universalidade, qualidade, humanização, responsabilidade, liberdade de escolha e prestação de contas, inter-sectorialidade.

Legislação

Decreto que regula as Horas Acrescidas - APOIO HOSPITALAR
Decreto que regula as Horas Acrescidas - ENFERMAGEM
Decreto que regula as Horas Acrescidas - MÉDICA
Decreto que regula as Horas Acrescidas - TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
Lei de Bases da Função Pública
Decreto que regula o Subsídio de Orientação em Saúde
Estatuto Remuneratório do Regime Geral da Função Publica (2022)
Estatuto Remuneratório do Regime Especial da Saúde
Regime Jurídico sobre Incentivos nos Munícipios
Transição Para o Quadro definitivo
Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde
Regula os Princípios Gerais sobre reccrutamento e selecção na Administração Pública
Decreto Presidencial n.º 288/18, de 29 de Novembro
LEGISLAÇÃO DAS HORAS ACRESCIDAS
REGIME JURIDICO SOBRE A GESTÃO HOSPITALAR
REGRAS BASE DE RECURSOS HUMANOS EM UNID. SANITÁRIA
REGIME JURIDICO DE BOLSA DE ESTUDO EM SAÚDE
Regime Jurídico da Gestão Hospitalar
Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar
Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos e Agentes Admnistrativos
Regime Juridico de Vinculação e de Contribuição da Proteção Social Obrigatoria
REGIME JURIDICO SOBRE A PROTECÇÃO SOCIAL
LEI DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO
LEI DA GREVE
LEI DA PROIBIDADE PÚBLICA
PAUTA DEONTOLÓGICA DO SERVIÇO PÚBLICO
Estabelece as Regras de Criação, Organização, Funcionamento, Avaliação e Extinção dos Institutos Públicos
Estabelece limites da Protecção Obrigatória_ Reajustes das Pensões
LEI DE BASE DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
LEI CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
LEI DE REPATRIAMENTO COÉRCIVO E PERDA ALARGADO DE BENS
ORIENTA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DENUNCIAR ACÇÕES RESULTADOS DE CRIMES
POLÍTICA NACIONAL FARMACEUTICA
Decreto Presidencial n.º151/21, de 9 de Junho - Estatuto do Instituto de Especialização em Saúde
Decreto Presidencial n.º 188/21, de 3 de Agosto - Descontinua a exigência do Registo Criminal, Assento de Nascimento e autorização Militar de saída
ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO MINSA_2022
Lei n.º 20-90 - Estatuto do Trabalhador Estudante
TRANSIÇÃO DOS AGENTES CONTRATADOS NO SIGFE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2023
FORMAÇÃO SAÚDE - PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE EM ANGOLA

Contactos

Localização:

Travessa do B.U do Hospital Josina Machel, Edifício Sede - 2 º Andar
Maianga - Luanda
Província de Luanda
ANGOLA

Email:

info.rh@minsa.gov.ao

Telefone:

+244
+244